CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa

O titular da Vara do Trabalho de Gurupi, juiz Erasmo de Moura Fé, concedeu, em parte, liminar à

Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista

O pagamento só seria afastado se houvesse pedido da trabalhadora.

Justiça determina bloqueio de bens de sócios da 123 Milhas

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores.

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.

Retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs

Autora da ação não pode se limitar a pedido genérico.

Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado

Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.

Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação para Regularização de Imóvel. Servidão Administrativa

Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação para Regularização de Imóvel.